Mackenzie, instituiçãeste educacional usando sede em São Paulo, obteve duas decisões benefÃcioáveis em uma disputa travada utilizando a Receita Federal qual dura quase 20 anos e envolve cobrança do aproximadamente R$ 600 milhões. Este ponto de discórdia é a imunidade..
A Receita Federal regulamentou os procedimentos para a consolidaçãeste do débitos previdenciários no Programa de Regularização Tributária (PRT). InstituÃdo através Medida Provisória nº 766, por 2017, o programa não ofereceu qualquer desconto - unicamente a ..
O Judiciário do São Paulo quer por 1 ponto final nos 1.329 processos do falência antigos, qual se arrastam por Ainda mais por dfoicadas e ainda sãeste regidos através Lei da Concordata - em desuso desde 2005, quando entrou em vigor a Lei do Recuperação Jud..
Decisão do TST já reflete nova legislaçãeste da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de que não todos os membros podem vir a ser considerados saiba como pertencentes ao exatamente grupo econômico da empresa em questão. O..
Tribunal considerou que a cor É possibilitado a ser entendida como a 'marca' da fabricante francesa de sapatos. Ação foi apresentada pela Louboutin contra a empresa holandesa Van Haren. A justiça europeia reconheceu nesta terça-feira (12) a excl..
Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras companhias do setor por terem copiado este design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa no Comércio. A fabricante americana por calçados Crocs perdeu uma..
Discussões Acerca valores de crfoiditos, nas recuperações judiciais, podem ser resolvidas de maneira Ainda mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a deter um sinal alternativo: em vez da abertura de incidente (qual ..
Para a 3ª turma do STJ, trata-se de inadimplemento contratual, devendo ser aplicado o art. 205 do CC. É por dez anos prazo para ajuizar proceder contra construtora por atraso na entrega por imóvel, já que trata-se do inadimplemento contratual..
Fornecer 1 uniforme por vendedor qual tenha estampadas as logomarcas do fornecedores não viola os direitos por imagem do trabalhador. Utilizando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior você pode tentar aqui do Produção desproveu agravo por instrumento do um empr..
Após quase dez horas de análise, este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador de futebol Neymar Júnior, reduzindo o valor do uma autuaçãeste fiscal, do aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca pop para este site do um terçeste. O jogad..
Objetivo principal é a simplificação do sistema do registro internacional do marcas. Protocolo de Madri, cujo objetivo principal é a simplificação do sistema do registro internacional por marcas, diminuindo seus custos e prazo ..
Petróleo Petrobras deve manter venda do ativos após atingir meta Desinvestimento é um dos pilares da redução da dÃvida
A reforma trabalhista ainda nem entrou em vigor (este que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidação das Leis do Manejorefregatráfego (CLT) já começam a ser estudadas. Este Ministfoirio do Manejorefregatráfego publicou ontem uma portaria no Diário Oficial que in..
Percepções cariocas e efeito-OlimpÃada É difÃcil compreender qualquer navegue até este site paÃs nenhumas ouvir a sensibilidade das pessoas