Companhias usando grande quantidade do ações ou demandas por Inconveniente valor na Justiça do Trabalho podem doravante usar este chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa possui sido considerada por empresas em tempos de crise, de modo a a..
Empresa mineira está em disputa arbitral com a Vigor e há a eventualidade da perda do 50% de AS SUAS ações. Este desembargador Cé especialmentesar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos de acionista d..
2 processos que estão na pauta do Superior Tribunal por Justiça (STJ) podem aumentar ainda mais a conta a recompensar Destes bancos em 1 possÃvel revés na disputa A cerca de a responsabilidade pelo pagamento do expurgos inflacionários a poupadores, refere..
Este Postalis, fundo por previdência complementar dos empregados dos Correios, está sob intervenção da Previc desde outubro do ano passado.
Cotado de modo a Previc ajudou a 'mascarar' fins do Postalis em fundos de pensãeste utilizando suspeitas de fraudes. Berbel era um Destes sócios do escritório Bichara ... dos FIDCs pelo Bichara Advogados e de que não participa da equipe do Emprego Balera responsável Este momento ...
A Receita Federal informou nesta terça-Âfeira qual o programa do regularizaçãeste por ativos no exterior, conhecido tais como repatriação, resultou em R$ 50,9 bilhões em imposto de renda e multa decorrente da formalização por ativos, que por sua vez totaliz..
No caso narrado acima, a 1ª turma do STF, por maioria, nãeste conheceu do recurso interposto pela defesa do deputado Federal João Rodrigues e decidiu pelo inÃcio imediato do cumprimento da pena do cinco anos e 3 meses por detenção em regime semiaberto, imposta pelo TRF da 4ª regiãeste.
O TJ/SP considerou que as bolsas sãeste criações artÃsticas originais e, portanto, protegidas através lei do direitos autorais. A 9ª câmara do Direito Privado do TJ/SP manteve decisãeste qual proibiu a empresa brasileira 284 de cativar, importar..
Este entendimento da 3ª turma do STJ foi fixado ao modificar acórdãeste do TJ/RS. Embora não se trate por ato de efetiva constriçãeste judicial, a averbação da existência de processo executivo Derivado do determinado bem, dependendo de prevê o..
De modo a este colegiado qual julgou este caso, a decisão atacada não exige a nosso site autorização do sindicato, contudo não exclui a responsabilidade social da empresa, utilizando prévia negociação sindical e comunicação antecipada em prazo razoável. (Clique cá)
O advogado defendeu esse Género por instrumento. "Este Postalis não inventou a roda ao usar ESTES FIDCs. Eles foram estruturados de modo a dar transparência e efetividade na recuperaçãeste do cré especialmenteditos", afirmou.
Na decisãeste, a juÃza página Ana Paula Pontes Cardoso, da 46ª vara CÃvel do RJ, pontuou: "no lugar do buscar seus direitos pelas vias judiciais, preferiu a ré realizar justiça utilizando as próprias mãos". (Clique aqui)
A Receita Federal vai bloquear o acesso por cerca do 100 mil companhias ao programa do transmissão da Declaração Mensal Visite o site do Simples Nacional (PGDAS-D) por sonegação de impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..
Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regiãeste poderá servir do precedente para que contribuintes com débitos inscritos em dÃvida ativa ofereçam à União imóveis para quitar a dÃvida. A possibilidade, conhecida como daçãeste em paga..