TSE irá abrir procedimento no MPE de modo a averiguar a proliferação de fake news na internet. (Clique aqui)
Cumular verba honorária contratual e sucumbencial é possÃvel porém não deve ser interpretada como "quota litis". (Clique cá)
Migalhas vem contando utilizando este apoio do institutos, editoras, faculdades, associações e empresas do eventos de modo a trazer sempre vantagens aos leitores.
Suprema Corte do México declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e carros isento obrigatoriedade por ordem judicial, em casos de flagrante. (LA – clique cá)
Hospital SÃrio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil, por danos morais, médica acusada por vazar exames da ex-primeira dama Marisa LetÃcia em grupo do WhatsApp. A decisão é da juÃza do Produção Isabel Cristina Gomes, da 16ª vara por SP, de que também igualmente similarmente identicamente conjuntamente reverteu a justa causa aplicada à profissional. De acordo com a decisãeste, as informações passadas pela médica ao grupo, formado exclusivamente por médicos, nãeste eram do hospital e nãeste dependiam de acesso ao prontuário ou a outros exames realizados em Marisa.
Durante a abertura do "1º Congresso Internacional A cerca de Inovação e Mediaçãeste" e do "6º Fonamec - Fórum Brasileiro da Mediação e Conciliação", o desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atenção para a quantidade por ações judicializadas. "Chega 1 tempo de que este judiciário nãeste consegue responder a tempo e utilizando a qualidade exigida às necessidades por uma sociedade complexa e qual demanda soluções cada vez Ainda mais apropriadas, mais adequadas, mais efetivas e mais cfoileres", disse.
Servidor público aposentado Pode vir a advogar contra a Fazenda Pública que o remunerava quando na ativa. (Clique cá)
O ministro Og Fernandes, do STJ, deu notÃcia auspiciosa ontem aos twitteiros que o acompanham: mais do 70% dos processos foram julgados em menos do 1 ano; "1 esforçeste imenso qual envolve gestão e recursos humanos."
A segurança do STF vai acionar a representação da PF em Portugal de modo a de que investigue ESTES ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele paÃs (clique cá).
Há 196 anos, pelo POR DIA a fonte original nove de janeiro de 1822, por meio do termo de vereaçãeste, reuniram-se no Paçeste Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua permanência no PaÃs do futebol. Obteve-se uma resposta positiva do prÃncipe, de que ficou conhecida tais como "POR DIA do Fico". "Saiba como é de modo a o natural de todos, e felicidade geral da Naçãeste, sou pronto: diga ao povo que fico.
A reforma trabalhista determina indicação por valores na petição inicial, porém não exige liquidação. Usando esse entendimento, o juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, em atuaçãeste no TRT da 15ª regiãeste, deferiu liminar em MS de modo a suspender ordem judicial que determinava este aditamento da inicial para separação e correta valoraçãeste das verbas postuladas. (Clique cá)
A reforma trabalhista possui aplicação imediata no que concerne à s regras do natureza processual, porém a alteraçãeste em relação ao princÃpio visite este site aqui da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.
Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP que absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática por delito e tentativa do homicÃdio contra 2 jovens em 2004, no litoral por SP.
Em ofÃcio enviado ao vice-procurador-Geral da República, a força-tarefa da operação Lava Jato em SP solicitou informações referentes à investigação do MPF de que apura o suposto recebimento por recursos ilÃcitos pelo ex-governador Geraldo Alckmin. No ano passado, Alckmin foi acusado por ter recebido R$ 10,3 mi da Odebrecht nas eleições por 2010 e 2014.