E portanto, pede para aumentar a linha de crédito. Hoje em dia, tem demasiado Automóvel do infração que tem por motivaçãeste efetiva de ter um bom recebÃvel. Isso subverte toda a lógica do sistema.
Luiz Gustavo Bichara — O Supremo enfrenta essa questãeste da concorrência desleal.  A minha impressão é de que o STF vai compreender de que é órgãeste estruturante e obviamente deve ter imunidade. Na pior DE hipóteses, a gente espera qual haja a modulaçãeste dessa decisão.
Este livro oferece aos leitores uma abordagem institucional da ação do setor público, a fim por conciliar a eficiência da economia e a equidade na distribuição por recursos. (Clique cá)
Esse Empreendimento de apostar no Supremo é uma tentativa por transferir responsabilidades. Ora, o Supremo não tem nada a ver com isso.
A. O juiz destacou de que, no caso, a responsabilidade seria da construtora. "Pensar o contrário implicaria em tornar a seguradora uma reparadora universal por quaisquer infortúnios encontrados em imóveis." O Emprego Queiroz Cavalcanti Advocacia representou a seguradora. (Clique aqui)
VeÃculo de comunicaçãeste deverá indenizar famÃlia em R$ 15 mil, a tÃtulo de danos morais, por publicar foto do vÃtima por assassinato violento. Para a 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, o ato ultrapassa a liberdade por imprensa.
ConJur — É possÃvel tomar 1 balanço e analisar se o Judiciário é pró-governo ou pró-contribuinte?
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Para além disso, a União, ESTES estados e os municÃpios precisam de caixa, Ainda mais auto do infraçãeste, é produção para a gente. E as outra áreas do escritório, como recuperação judicial e trabalhista igualmente estãeste com bastante manejorefregatráfego. clique aqui Precisamente a área por fusões e aquisições de que a gente achava qual seria 1 ano ruim, muitas companhias estrangeiras têm interesse pelo Brasil.
O STF reconheceu a repercussãeste global em recurso no qual se discute a incidência do IR sobre a taxa Selic recebida pelo contribuinte na devolução do tributos indevidos.
Já na EC por número 96, quase alcançando a primeira centena delas, o advogado Saul Tourinho Leal propõe uma reflexãeste: a constante necessidade de aferiçãeste da constitucionalidade do emendas à Constituiçãeste pelo STF. (Clique aqui)
STF mantfoim posicionamento de modo a permitir prisãeste após condenaçãeste em 2ª instância. (Clique aqui)
Quaisquer magistrados já têm uma pré-compreensãeste gené especialmenterica em benefÃcio da União. É uma questãeste do zona do conforto. Uma decisão contra a União Têm a possibilidade de causar problemas.
Mais grave que tudo isso, ou tãeste grave, é Marcelo Bahia Odebrecht dizer que há mentiras aos montes na delaçãeste dos funcionários de tua empresa. Não é possÃvel qual essa notitia criminis nãeste mesmo que apurada, suspendendo-se imediatamente os Teor do convénio.