A 2ª turma do STJ decide amanhã a legalidade do recolhimento do IR na fonte A respeito de verba decorrente do incentivo ao desligamento voluntário (prêmio por incentivo à aposentadoria).
Dentro por uma livraria este plágio Têm a possibilidade de não estar somente nos livros. Pelo menos era este que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva de copiar seu design interior. Poré especialmentem, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso espe..
A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro por empresas de que dependem do utilizandoé especialmentercio exterior possui travado a liberação do mercadorias. Tal situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor de vestuári..
Brasil dá Muito mais um passo em plano da OCDE contra a evasão fiscal e firma acordo utilizando ESTES EUA para compartilhamento do dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária do multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..
ESTES quatro FIDCs foram constituÃDestes pelo fim por 2016 usando este suposto objetivo por reaver perdas bilionárias do Postalis com investimentos malsucedidos.
Decisão privilegiou a preservação da empresa, mantendo empregos e garantindo cré especialmenteditos. A 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), em sessãeste realizada no inÃcio do mês por maio (08), manteve decisãeste do Tribunal do Justiça..
A certeza quanto à irreversibilidade da decisão de que decretou a falência por uma empresa devedora permite qual as ações de execuçãeste movidas contra ela, suspensas em razão do processo por recuperação judicial, sejam extintas. Dessa..
Berbel disse que atuou na estruturação legal dos FIDCs pelo Bichara Advogados e qual não participa da equipe do Emprego Balera responsável Este como ele momento por prestar consultoria jurÃdica aos fundos.
A elevado troca por informações entre ESTES Fiscos por vários paÃses vai elevar o risco do autuaçãeste DE companhias de que nãeste deixarem claro veja a página a substância econômica DE operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade das multinacionais brasile..
A empresa norteÂamericana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio do Janeiro de modo a impedir a fabricante catarinense Damyller por usar a costura em FORMATO do arcos nos bolsos por AS SUAS calças e bermudas e a etiqueta ..
Schneider ressalta qual o Postalis possui 1 plano para equacionar este dfoificit, de que inclui 1 montante de R$ 1,8 bilhão a receptar da patrocinadora qual deixou do ser pago em maio do 2014. “Quando houve este saldamento do plano, haviam quaisquer custos anteriores ao saldamento qual, por 1 convénio coletivo dos Correios, ficaram saiba como uma obrigação da patrocinadora custear e não foi cumpridoâ€, explica este diretor.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem a análise de recurso repetitivo de que discute a aplicaçãeste de expurgos inflacionários de planos econômicos em depósitos judiciais. Este julgamento, porfoim, foi novamente interrompido p..
A Petrobras está proibida de prosseguir, isento licitação, meu blog utilizando a cessão por dois campos de petróleo, na Bacia de Campos e na Bacia de Santos. A decisão é do presidente em exercÃcio do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..
A 1ª câmara CÃvel do TJ/RJ retirou condenaçãeste por ex-prefeito do Rio de Janeiro e da Liga das Escolas do Samba do RJ ao ressarcimento aos cofres públicos do valor referente à organizaçãeste dos desfiles de carnaval realizados entre 1998 e 2001.